Movimento global de restrições a redes sociais para adolescentes ganha força com aprovação na França
A França aprovou Lei que proíbe menores de 15 anos em plataformas digitais, acompanhando tendência internacional de proteção de jovens. Diversos países já implementaram ou discutem medidas semelhantes para limitar danos à saúde mental causados por redes sociais.
A aprovação do projeto na Assembleia Nacional francesa, com 279 votos a favor e 81 contra, marca um novo capítulo nas políticas de proteção de menores na internet. A ministra Anne Le Hénanff destacou que o país se torna "o primeiro da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente on-line". A legislação atingirá Instagram, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X, YouTube e TikTok.
A Austrália se antecipou ao movimento europeu ao se tornar pioneira mundial na restrição. Com legislação que entrou em vigor em dezembro do ano passado, o país estabeleceu 16 anos como idade mínima obrigatória para manutenção de contas. As plataformas enfrentam multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 180 milhões) caso identifiquem usuários abaixo da idade legal.
Na União Europeia, o diálogo sobre proteção de menores vai além da iniciativa francesa. O Parlamento Europeu discute proposta que fixa em 13 anos a idade mínima, e em 2024 foi lançado um aplicativo de verificação de idade para toda a região. A Bélgica trabalha com limite mais flexível de 13 anos, enquanto Dinamarca permite acesso com supervisão parental até os 15 anos. A Alemanha debate faixa entre 14 e 16 anos, e a Grécia espera implementar restrição de 15 anos no início de 2025.
O Reino Unido também segue essa tendência ao estabelecer limite de 16 anos a partir do próximo ano, complementando políticas já existentes como o toque de recolher digital para menores de 17 anos. A China utiliza abordagem diferente com o "modo menor", permitindo que pais controlem atividades online dos filhos, além de implementar limites de tempo de tela.
Fora da Europa, a Indonésia iniciou implementação gradual de medidas desde abril, proibindo menores de 16 anos, enquanto Malásia e Turquia adotam restrições similares. Nos Estados Unidos, apesar de ser a sede de plataformas digitais, não existem limites federais, mas há propostas em discussão, como o Kids Off Social Media Act, que sugere restrição para menores de 13 anos.
No Brasil, embora não haja proibição legal de acesso, recomenda-se que redes sociais sejam usadas apenas por maiores de 13 anos. Desde março de 2024, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) exige das plataformas sistemas de verificação de idade mais eficientes, com contas de menores de 16 anos vinculadas a responsáveis legais.